Atualizado em: 29/10/2025 09:54:24

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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anotextoAno da ocorência.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2013",
    "mes": "05 - Maio",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DA PIEDADE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2013-05-15T00:00:00",
    "ano_processo": "0",
    "nome_convenio": "MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
    "documento_participante": "18.715.516/0001-88",
    "nome_participante": "MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
    "historico": "Construcao de unidade  da Farmacia de Minas",
    "valor": 150891.620000000
  },
  {
    "ano": "2013",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DA PIEDADE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2015-01-08T00:00:00",
    "ano_processo": "0",
    "nome_convenio": "MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO",
    "documento_participante": "18.715.599/0001-05",
    "nome_participante": "MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO",
    "historico": "Construcao, ampliacao e Reforma de quadra poliesportiva",
    "valor": 373480.270000000
  }
]
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